Quanto ao cálculo do FAP é importante verificar os seguintes detalhes:
Segue anexo um quadro de perguntas e respostas para você entender como funciona o passo-a-passo para CHECAR o fator de atualização da prevenção informado pela Previdência.
É cada vez maior a necessidade de se melhorar os ambientes de trabalho, automatizando os processos e qualificando as pessoas para reduzir os riscos de acidentes/doenças e minimizar os afastamentos de trabalhadores das empresas. A tendência é que a alíquota reduza com o passar dos anos, mas temos muito investimento pela frente
PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO FAP X SAT
Por JULIANA MICK SCHMITT, Consultora em Gestão Trabalhista e associada da ABRHBlumenau.
1. Descrição do processo metodológico do cálculo do FAP da empresa?
Resolução MPS/CNPS Nº 1.308, de 27 de maio de 2009 e complementada pela Resolução MPS/CNPS Nº 1.309, de 24 de junho de 2009.
2.Como calcular o Índice de Freqüência segundo a metodologia de cálculo do FAP?
Índice de freqüência = número de acidentes registrados em cada empresa,
mais os benefícios que entraram sem CAT vinculada, por nexo técnico /
número médio de vínculos x 1.000 (mil).
3. O que significa a expressão Número Médio de Vínculos?
É a soma do número de pessoas vinculadas mensal informados pela empresa, via SEFIP/GFIP dividido pelo número de meses do período avaliado.
4. Como calcular o Índice de Gravidade segundo a metodologia de cálculo do FAP?
Índice de gravidade = (número de benefícios auxílio doença por acidente (B91) x 0,1 + número de benefícios por invalidez (B92) x 0,3 + número de benefícios por morte (B93) x 0,5 + o número de benefícios auxílio-acidente (B94) x 0,1) / número médio de vínculos x 1.000 (mil).
5. Como calcular o Índice de Custo segundo a metodologia de cálculo do FAP?
Índice de custo = valor total de benefícios pagos / valor total de remuneração paga pelo estabelecimento aos segurados x 1.000 (mil).
6. O que é a Taxa média de rotatividade?
Média aritmética resultante das taxas de rotatividade verificadas anualmente na empresa, considerando o período total de dois anos, excluídas as admissões que representarem apenas crescimento e as rescisões que representarem diminuição do número de trabalhadores do respectivo CNPJ.
7. Como se calcula a taxa média de rotatividade ?
Primeiro, calcula-se a Taxa de rotatividade anual = mínimo (número de rescisões ocorridas no ano ou número de admissões ocorridas no ano)/número de vínculos no início do ano x 100 (cem)
Em seguida calcula-se a taxa média de rotatividade = média das taxas de rotatividade anuais dos últimos dois anos.
8. Como se chega no percentil de ordem, dentro da SubClasse da CNAE onde minha empresa está enquadrada, para cada um dos Índices?
O INSS informa a quantidade de empresas participantes na mesma subclasse baseado nas informações do Sefip/Gfip. A empresa com menor índice de freqüência de acidentes e doenças do trabalho no setor (compreendidas dentro da subclasse), por exemplo, recebe o menor percentual e o estabelecimento com maior freqüência acidentária recebe 100%. O percentil é calculado com os dados ordenados de forma ascendente.
O percentil de ordem para cada um desses índices para as empresas dessa Subclasse é dado pela fórmula: Percentil = 100 x (Nordem - 1)/(n - 1)
Onde: n = número de estabelecimentos na Subclasse; Nordem = posição do índice no ordenamento da empresa na Subclasse.
9. O que é CNAE 2.0 e Cnae-Subclasse preponderante da empresa:
CNAE 2.0 : é a classificação das áreas econômicas aprovada e divulgada pela Comissão Nacional de Classificações - CONCLA, vigente a partir de janeiro de 2007: a versão 2.0 da CNAE tem 21 seções, 87 divisões, 285 grupos, 673 classes e 1.301 subclasses.
CNAE-Subclasse preponderante da empresa: é a menor subdivisão componente da CNAE 2.0 declarada pela empresa como sendo a que agrega o maior número de vínculos.
10.Como é calculado o Índice Composto segundo a metodologia de cálculo do FAP?
A partir dos percentis de ordem é criado um índice composto, atribuindo ponderações aos percentis de ordem de cada índice:
IC = (0,50 x percentil de gravidade + 0,35 x percentil de freqüência + 0,15 x percentil de custo) x 0,02
Entende-se que o elemento mais importante, preservado o equilíbrio atuarial, é dar peso ao custo social da acidentalidade, por isso a distribuição do peso maior para a gravidade.
11. Qual o significado do fator "0,02" na fórmula do Índice Composto?
O índice composto calculado para cada empresa é multiplicado por 0,02 para a distribuição dos estabelecimentos dentro de um determinado CNAE-Subclasse variar de 0 a 2.
12. Como eu chego no FAP para ajustar o SAT da empresa?
O resultado do Índice Composto é o FAP. Excepcionalmente, no primeiro ano de aplicação do FAP, nos casos, exclusivamente, de aumento das alíquotas constantes nos incisos I a III do art. 202 do RPS, estas serão majoradas, observado o mínimo equivalente à alíquota de contribuição da sua área econômica, em, apenas, 75% da parte do índice apurado que exceder a um, e desta forma consistirá num multiplicador variável num intervalo contínuo de um inteiro a um inteiro e setenta e cinco décimos (1,75) e será aplicado com quatro casas decimais, considerado o critério de arredondamento, a ser aplicado à respectiva alíquota.
Exemplo: Se o Índice Composto ao final der 1,7540 em 2009 (recolhimento em 2010) o FAP será de 1,5655.
13. Como é calculado o Risco de Acidente do Trabalho - RAT Ajustado?
O cálculo do RAT Ajustado é feito mediante aplicação da fórmula:
RAT Ajustado = RAT atual x FAP. Exemplo: 3% atual x 1,5655 = 4,6965 %
14. Quais os dados que são considerados para o cálculo anual do FAP?
São utilizados os dados de janeiro a dezembro de cada ano, até completar o período de dois anos, a partir do qual os dados do ano inicial serão substituídos pelos novos dados anuais incorporados. Exemplo: O FAP 2010 será calculado considerando os dados levantados no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2009.
Ministério da Previdência Social, 25/02/2010.
